A Prefeitura de Pindamonhangaba está intensificando o combate ao descarte irregular de materiais inservíveis na cidade. Com o auxílio fundamental de denúncias feitas pela própria população — que incluem fotos e vídeos comprovando o crime ambiental —, o Setor de Posturas vem identificando e punindo os responsáveis pelas infrações em diversos bairros do município.

As denúncias chegam até a administração pública por meio do WhatsApp, da Ouvidoria (pelo aplicativo E Ouve) e da plataforma de protocolo 1Doc. A partir desses registros, são gerados Autos de Infração e Imposição de Multa. Após o recebimento da notificação, o infrator tem um prazo legal de dez dias para apresentar sua defesa.

Flagrantes nos Bairros

Nas últimas semanas, a fiscalização emitiu quatro autos de infração baseados em flagrantes nos bairros Socorro, Portal dos Eucaliptos e Castolira:

• Bairro Socorro: No dia 8 de junho, imagens registraram um morador do Alto Cardoso retirando resíduos de um veículo VW Parati azul e descartando-os na rua Luiz Itálico Bocco, próximo ao Anel Viário.

• Portal dos Eucaliptos: No dia 9 de junho, duas infrações foram registradas na rua Osvaldo Munaro. A primeira envolveu o proprietário de uma picape Montana, morador do Residencial Mantiqueira. A segunda envolveu o dono de um Fiat Palio vermelho, residente no Terra dos Ipês II.

• Castolira: Na última quarta-feira (1º), o proprietário de um Fiat Uno, morador do Parque São Domingos, foi flagrado cometendo ato infracional na Avenida Margarida Silva Moreira.

Em todos os episódios, a identificação dos autores foi realizada pelo rastreamento da placa dos veículos utilizados no descarte. Caso a defesa não seja apresentada ou seja indeferida, os proprietários receberão uma multa no valor de R$ 2.711,00, conforme estipulado pelo artigo 211 da Lei Complementar 77/23.

Canais de Denúncia e Descarte Correto

A administração reforça o pedido para que os cidadãos continuem colaborando com a limpeza urbana. Para que a penalidade seja aplicada, as imagens enviadas precisam identificar claramente a placa do veículo particular envolvido na ação. O canal oficial para o envio de fotos e vídeos é o WhatsApp (12) 3644-5600.

Como alternativa ao descarte correto de materiais que não são recolhidos pelo lixo convencional, Pindamonhangaba conta atualmente com 11 unidades de Postos de Entrega Voluntária (PEVs) distribuídas por várias regiões, com atendimento diário, inclusive aos domingos. A cidade também mantém cronogramas regulares de coleta de lixo orgânico e de lixo reciclável em todos os bairros.

Texto produzido com assistência de IA, com base em informações de:

Fontes Consultadas: Prefeitura de Pindamonhangaba: Após denúncias, Prefeitura identifica e multa “porcalhões” por descarte irregular no Castolira, Socorro, Cidade Jardim e Portal dos Eucaliptos